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Projeto de Lei prevê a substituição das sacolas por sacolas ecologicas que se degradam em 180 dias em todo o TO.
09/06/2011
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual e presidente regional do Partido Verde, Marcelo Lelis (PV) apresentou, na sessão vespertina desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas nos estabelecimentos comerciais em todo o Estado. O projeto prevê que o modo convencional do uso das sacolas plásticas seja substituído por medidas menos poluidoras através do uso de sacolas biodegradáveis, que levam em média 180 dias para se decompor ou o uso de sacolas retornáveis, conhecidas também como “ecobags”, que podem ser reutilizadas. A medida, que já vem sendo adotada em outras regiões do país, tem como objetivo evitar, através de novas práticas ecológicas, a poluição e os danos ambientais provocados pelo grande consumo de sacolas plásticas. “Imaginem o ganho ambiental que teremos ao adotarmos essa nova prática. O resultado desse novo costume será bom pra nós nos dias de hoje, como também será para os nossos filhos, netos, para as gerações futuras. Além de trazer mais qualidade de vida para toda a população, é uma forma importante de colaborar com o equilíbrio do meio ambiente” disse Lelis. O Projeto de Lei estipula prazos para os estabelecimentos comerciais se adequarem à norma. Nos municípios com população inferior a 40 mil habitantes, o prazo será de 18 meses. Nas cidades com população entre 40.001 e 100 mil habitantes, o período previsto para a adaptação será de 12 meses. Para os estabelecimentos comerciais situados em municípios com população acima de 100 mil, o prazo será de seis meses. Conforme a proposta do deputado Marcelo Lelis, há ainda a necessidade de realizar campanhas educativas a fim de conscientizar a população sobre as vantagens da substituição das sacolas. Após apreciação no Plenário, o Projeto segue para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa. (Informações da ascom/ML) http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=%C3%9Altimas%20Not%C3%ADcias&idnoticia=26190 |
